Advocacia Humanizada Simone Aguiar

Advocacia Humanizada
Simone Aguiar

Dra. Simone Aguiar, Advogada e Assistente social especialista em Direito Penal e Processo Penal, Direito de Família e Violência Doméstica, é a precurssora da Aguiar Advocacia Humanizada, se dedicando a anos em oferecer serviços jurídicos nas áreas Criminal, Previdenciária, Cível, Constitucional, Saúde, Família e Sucessões, Consumidor, Trabalho, Empresarial, Imobiliário, Administrativo com Ênfase em Licitações, entre outros. O escritório se destaca por sua abordagem humanizada e pelo atendimento personalizado, garantindo que cada cliente receba atenção integral, com consultoria presencial (em Salinópolis/PA) ou online (para todo Brasil), e soluções adequadas às suas necessidades. A Advocacia Humanizada Simone Aguiar tem por missão proporcionar um atendimento jurídico focado nas demandas individuais, visando promover resultados eficazes e justos em cada situação enfrentada.
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Nossos Diferenciais

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Assessoria Completa

Proporcionamos assistência em todas as fases do atendimento jurídico, garantindo total apoio.
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Atendimento Personalizado

Nossos serviços são moldados de acordo com as necessidades específicas de cada cliente.
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Compromisso com o Cliente

Nos dedicamos a entender e atender às expectativas de nossos clientes de forma eficaz.
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Especialização na Área

Contamos com conhecimento aprofundado em diversas áreas do Direito.
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Suporte Integral

Oferecemos atendimento presencial ou online, proporcionando maior acessibilidade para as consultas jurídicas.

Áreas de Atuação

Confira nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.
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Direito Administrativo

- Gestão de contratos: Assessoria na elaboração e controle de contratos administrativos para garantir conformidade legal.
- Negociação de Acordos Extrajudiciais: Mediação de conflitos por meio de acordos extrajudiciais que visam soluções eficientes.
- Análise em Concursos: Consultoria especializada em interpretação de editais e recursos administrativos relacionados a concursos.
- Servidor Público: Orientação sobre direitos e deveres dos servidores públicos, visando sua proteção e resguardo legal.
- Defesa de Servidores: Atuação em processos administrativos e judiciais para garantir os direitos dos servidores.
- Concurso Público: Assessoria completa para candidatos, incluindo orientações sobre requisitos e adequações legais.
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Direito Civil

- Elaboração de Contratos: Criação de documentos contratuais que garantem os direitos e deveres das partes envolvidas.
- Acompanhamento de Audiências: Presença e representação em audiências para assegurar a defesa eficaz dos interesses do cliente.
- Usucapião: Assessoria na aquisição de propriedade por meio do usucapião, facilitando a regularização de bens.
- Posse, propriedade e direitos reais em geral: Consultoria sobre questões de posse e direitos reais, assegurando a proteção dos direitos patrimoniais.
- Ações de usucapião, possessão e reivindicação de posse: Ajuizamento e acompanhamento de ações para reivindicar a posse ou propriedade de bens.
- Cobrança: Atuação na recuperação de créditos de forma eficiente e legal, promovendo o recebimento de valores devidos.
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Direito Constitucional

- Interpretação de Contratos: Análise minuciosa de cláusulas contratuais para garantir a proteção dos direitos envolvidos.
- Mediação e Conciliação de Conflitos: Facilitação de diálogos para a resolução amigável de disputas, promovendo a pacificação social.
- Ações em Defesa dos Direitos LGBT+: Propositura de ações judiciais para assegurar os direitos fundamentais da comunidade LGBT+.
- Direitos Civis e Políticos: Assessoria jurídica na defesa e promoção dos direitos civis e políticos garantidos pela Constituição.
- Casos de Discriminação: Atuação em processos relacionados a práticas discriminatórias, buscando reparação e justiça.
- Ações de Inconstitucionalidade: Impetração de ações para contestar normas que violam os preceitos constitucionais.
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Direito Empresarial

- Mediação de Conflitos: Facilitação de acordos entre partes envolvidas em disputas empresariais, visando soluções amigáveis.
- Assessoria em Procedimentos Administrativos: Apoio técnico na elaboração e acompanhamento de processos administrativos junto a órgãos públicos.
- Litígios Empresariais: Representação em ações judiciais e defesas relacionadas a conflitos empresariais.
- Ação de dissolução de sociedade: Assessoria jurídica na dissolução formal de sociedades, garantindo a regularidade do processo.
- Registro de Empresas: Orientação e suporte para a formalização e registro de empresas nos órgãos competentes.
- Compliance: Desenvolvimento e implementação de programas de conformidade legal, visando a prevenção de riscos e adequação às normas.
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Direito Imobiliário

- Análise de Contratos: Avaliamos minuciosamente os contratos imobiliários para assegurar a proteção dos direitos do cliente.
- Representação em Processos Judiciais: Oferecemos representação qualificada em litigiosidade imobiliária, garantindo os interesses do cliente em juízo.
- Assessoria Imobiliária: Fornecemos consultoria abrangente em transações imobiliárias, orientando em todas as etapas do processo.
- Elaboração de convenção de condomínio e regimento interno: Elaboramos documentos legais para regulamentar a convivência em condomínios, assegurando direitos e deveres.
- Locações e Despejos: Atuamos na negociação e resolução de conflitos relacionados a locações, incluindo ações de despejo.
- Divisão e demarcação: Assistimos na divisão e demarcação de terrenos, respeitando a legislação vigente e os direitos dos proprietários.
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Direito Penal

- Gestão de contratos: Assessoria na elaboração, revisão e gestão de contratos para assegurar a legalidade e segurança das relações jurídicas.
- Interposição de Recursos: Acompanhamento e suporte na interposição de recursos cabíveis em processos penais, visando a reversão de decisões desfavoráveis.
- Relaxamento de prisão: Atuação na solicitação de relaxamento de prisão, buscando assegurar os direitos do cliente e a liberdade provisória quando cabível.
- Pedido de reabilitação: Orientação e apoio na distribuição de pedidos de reabilitação, promovendo a reintegração social do cliente após cumprimento de pena.
- Execução penal: Consultoria completa sobre a execução penal, garantindo que os direitos do acusado sejam respeitados ao longo do processo.
- Consultoria e parecer jurídico: Disponibilização de orientações e pareceres jurídicos especializados em Direito Penal, visando esclarecer dúvidas e prevenir litígios.
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Direito Previdenciário e do Idoso

- Pareceres Jurídicos: Análise detalhada e fundamentada de questões previdenciárias específicas.
- Elaboração de Documentos: Criação de petições e requerimentos necessários para processos previdenciários.
- Justificação administrativa para prova de tempo de serviço: Auxílio na comprovação do tempo de contribuição para a aposentadoria.
- Aposentadoria por tempo de serviço: Orientação e gerenciamento do processo de concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.
- Pensão por morte: Assessoria na solicitação de benefícios previdenciários decorrentes de falecimento de dependente.
- Salário-Maternidade: Orientação no requerimento e regularização do benefício de salário-maternidade.
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Direito da Saúde

- Confecção de contratos: Elaboração de contratos que asseguram os direitos e deveres das partes envolvidas no setor de saúde.
- Defesa de reclamadas: Representação jurídica de instituições de saúde em processos judiciais e administrativos.
- Negativa de cobertura de tratamento PCD: Assessoria na contestação de negativas de cobertura de tratamentos para pessoas com deficiência.
- Compliance em Instituições de Saúde: Implementação de políticas de conformidade e boas práticas nas instituições de saúde.
- Fornecimento de Medicamentos pelo SUS: Orientação e suporte jurídico para garantir o acesso a medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde.
- Ética Médica: Consultoria legal sobre questões éticas relacionadas à prática médica e à responsabilidade profissional.
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Direito da Mulher, Família e Sucessões

- Análise de Contratos: Avaliação detalhada de cláusulas contratuais para garantir a proteção dos direitos envolvidos.
- Acompanhamento de Audiências: Presença e representação em audiências, assegurando uma defesa eficaz dos interesses do cliente.
- Confecção de contrato de união estável: Elaboração de contratos que garantem direitos e deveres no relacionamento, conforme a legislação vigente.
- Ação anulatória de separação: Ação judicial para contestar a validade de um processo de separação, visando a manutenção da união.
- Divórcio e partilha de bens: Assistência na dissolução do casamento e na divisão equitativa dos bens adquiridos durante a união.
- Pensão Alimentícia: Assessoria na solicitação e revisão de pensão alimentícia, garantindo o sustento necessário para os dependentes.
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Direito do Consumidor

- Mediação de conflitos extrajudiciais: Facilitação do diálogo entre as partes para a resolução amigável de disputas.
- Interpretação de Contratos: Análise detalhada das cláusulas contratuais para assegurar a correta aplicação dos direitos e deveres.
- Problemas com veículos: Assistência na resolução de questões relacionadas à compra, venda e financiamento de veículos.
- Ações de Indenizações: Propositura de ações para a reparação de danos causados pelo descumprimento de obrigações contratuais.
- Descumprimento Contratual: Avaliação e adoção de medidas legais em casos de não cumprimento de contratos.
- Cobrança Indevida ou Abusiva: Contestação de cobranças que não têm respaldo legal ou que ultrapassam os limites razoáveis.
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Direito do Trabalho

- Elaboração de Petições e Peças Processuais: Criação de documentos jurídicos elaborados com rigor técnico e baseados na legislação vigente.
- Interposição de Recursos: Protocolo de recursos adequados para garantir os direitos do cliente em decisões desfavoráveis.
- Desvio de função: Análise e contestação de situações em que o trabalhador exerce funções diferentes daquelas contratadas.
- Reversão de justa causa: Assessoria para reverter demissões por justa causa, verificando a legalidade do ato.
- Pagamentos por fora do contracheque: Orientação quanto às implicações legais e direitos do trabalhador em casos de pagamentos informais.
- Assessoria em Segurança: Consultoria para garantir a proteção dos direitos trabalhistas e a segurança das condições de trabalho.

Entre em Contato

Estamos a disposição para atender as suas necessidades.

Localização

Tv. Manoel Antonio da Fonseca, 171, Entre 7 de Setembro e Av. Julio Cesar - Centro, Salinópolis, PA - 68721-000